PALAVRA DE ORDEM acerca do uso de RECURSOS PÚBLICOS: EFICIÊNCIA

Por Rubens Teixeira*

Está uma batalha duríssima fazer a manutenção da Cidade do Rio de Janeiro com um orçamento 70% menor do que o do ano passado.

Com dívida bilionária herdada do governo anterior, queda de arrecadação, associado ao fato de o prefeito Crivella está envidando esforços para atender demandas reprimidas da saúde e da educação, o orçamento da Conservação está reduzido a apenas 30% do que foi o do ano de 2016. Mas nós lutaremos para fazer o melhor. Estamos muito empenhados para superar este momento difícil com muito esforço e dedicação.

Daí fica claro por que a prefeitura poderia deixar com a iniciativa privada festas populares e movimentos cujos interessados podem custear, preservando os recursos públicos para o que depende direta e exclusivamente do poder público, como a manutenção de logradouros públicos. Como os recursos públicos são muito limitados, temos que avaliar quais são, de fato, as prioridades da sociedade.

O prefeito Crivella tem se empenhado em usar os recursos de forma eficiente. Majoritariamente a população tem entendido e apoiado. A verdade e o bom senso da maioria da população têm advogado em favor do prefeito.

Controvérsias na democracia é normal. É bom que as tenhamos. É desta forma que chegaremos de forma transparente e clara à melhor solução para a sociedade como um todo. Quem fala de forma sincera e fundamentada serve-se da serenidade e da boa fé próprias do bom senso.

Leiam o que postou em seu Facebook o Secretário Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro, Cesar Benjamim:

“CRECHES E ESCOLAS DE SAMBA

Muita polêmica em torno da decisão do prefeito Marcelo Crivella sobre escolas de samba. Acompanhei isso de perto e posso esclarecer o que ocorreu.

A SME (Secretaria Municipal de Educação) mantém cerca de 60 mil crianças em creches, das quais 44 mil em instituições próprias e 16 mil em conveniadas. Estas últimas são gerenciadas por entidades filantrópicas, mas recebem recursos públicos. Por sua gênese, situam-se nas áreas mais pobres do município. Fazem um trabalho notável. São insubstituíveis.

Estudando os números da educação no Brasil, constatei uma anomalia: a proporção entre creches conveniadas e públicas no Rio de Janeiro é inferior à metade da média das outras capitais. Pedi um estudo sobre isso. Verificamos que poderíamos abrir em curto prazo mais 6 mil vagas sem investimento novo.

Esse incremento esbarra no baixo valor per capita pago pela Prefeitura do Rio: R$ 300,00 por criança por mês, contra R$ 650,00 a R$ 800,00 pagos em São Paulo e em Belo Horizonte. Esse valor, congelado há bastante tempo, se tornou irreal. Por isso, em vez de ampliar vagas, as creches conveniadas estão fechando. Vi que era preciso deter esse movimento.

Depois de esgotar as tentativas de resolver o problema remanejando o orçamento da SME, levei a questão ao prefeito. Junto com a secretária de Fazenda, buscamos uma solução no âmbito do orçamento geral da Prefeitura. Tendo em vista socorrer as creches, ele então decidiu, com meu apoio, suspender o aumento de recursos que Eduardo Paes havia designado para as escolas de samba a partir deste ano.

O prefeito Marcelo Crivella não cortou os recursos das escolas de samba. Ele cortou o AUMENTO desses recursos para poder dar um REAJUSTE às creches conveniadas, para que elas não fechem as portas. A verba do samba permanece no patamar tradicional. Os recursos novos para a educação serão gerenciados por mim, no âmbito da SME, e me permitirão reabrir negociações para o aumento de vagas.

Criou-se um escândalo, pois crianças pobres, anônimas, moradoras de lugares esquecidos, não contam com lobbies. Há quem diga que esta decisão faz parte de um plano da Igreja Universal para abolir o carnaval carioca. Lamento a confusão.

A esquerda, como se sabe, é muito crítica (às vezes, a meu ver, crítica demais) ao que sai na grande imprensa, especialmente nas Organizações Globo. Mas aceita pelo valor de face qualquer notícia que essa mesma imprensa publica contra a Prefeitura do Rio de Janeiro.

Abraços,
Cesar Benjamin”

* Rubens Teixeira é secretário de Conservação e Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, analista do Banco Central do Brasil, ex-diretor financeiro e administrativo da Transpetro, professor, escritor e palestrante. Doutor em Economiaimage (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil (UNESA), engenheiro de fortificação e construção (IME), formado em Direito (UFRJ, aprovado na OAB-RJ), bacharel em Ciências Militares (AMAN). Foi um dos ganhadores do Prêmio Tesouro Nacional com trabalho baseado em sua tese de doutorado intitulado: “A Importância da Credibilidade para o Equilíbrio Fiscal: uma avaliação para o caso brasileiro”. É coautor do best seller “As 25 Leis Bíblicas do Sucesso” e do “DESATANDO O NÓ DO BRASIL: propostas para destravar a economia e travar a corrupção.”

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